Termos de Uso

Última atualização: 26 de Julho de 2024

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado por estes Termos e pela nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer parte dos termos, então você não pode acessar os Serviços. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, e tais modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. Você concorda em rever os Termos periodicamente para estar ciente de tais modificações e seu acesso ou uso continuado do Site será considerado sua aceitação conclusiva dos Termos modificados.

2. Uso do Site e dos Serviços

Você concorda em usar o Site e os Serviços apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Você é responsável por garantir que seu uso dos Serviços cumpra todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. Você não deve usar o Site de qualquer forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir no uso e aproveitamento do Site por qualquer outra parte.

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o Site estritamente de acordo com estes Termos. Como condição para o uso do Site, você garante que não usará o Site para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes Termos.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

O Site e todo o seu conteúdo original, características e funcionalidades (incluindo, mas não se limitando a todas as informações, software, texto, exibições, imagens, vídeo e áudio, e o design, seleção e arranjo dos mesmos) são de propriedade do EcoBrasil, seus licenciadores ou outros provedores de tal material e são protegidos por leis internacionais de direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos proprietários.

Estes Termos permitem que você use o Site para seu uso pessoal e não comercial apenas. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material em nosso Site, exceto conforme geralmente e ordinariamente permitido através do Site de acordo com estes Termos.

4. Conteúdo do Usuário

Se o Site permitir que você publique, envie, submeta, exiba ou transmita para outros usuários ou outras pessoas (doravante, "publique") conteúdo ou materiais (coletivamente, "Conteúdo do Usuário"), você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário e pelas consequências de publicá-lo. Ao publicar Conteúdo do Usuário, você concede ao EcoBrasil uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, totalmente paga, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conteúdo do Usuário em conexão com o Site e os negócios do EcoBrasil (e seus sucessores e afiliados), incluindo, sem limitação, para promover e redistribuir parte ou todo o Site (e trabalhos derivados) em quaisquer formatos de mídia e através de quaisquer canais de mídia.

Você declara e garante que: (i) você possui ou controla todos os direitos sobre o Conteúdo do Usuário ou tem o direito de conceder a licença concedida acima para nós e nossos afiliados e provedores de serviços, e cada um de seus e nossos respectivos licenciados, sucessores e cessionários; e (ii) todo o seu Conteúdo do Usuário cumpre e cumprirá estes Termos.

5. Links para Outros Websites

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6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhum caso o EcoBrasil, seus afiliados, diretores, funcionários, agentes, fornecedores ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por perda de lucros, goodwill, uso, dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionados ao uso ou incapacidade de usar o serviço.

O uso do Site e dos seus conteúdos é por sua conta e risco. O Site e os seus conteúdos são fornecidos "COMO ESTÃO" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

7. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar o EcoBrasil e seus afiliados, licenciadores e provedores de serviços, e seus e seus respectivos diretores, executivos, funcionários, contratados, agentes, licenciadores, fornecedores, sucessores e cessionários de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, despesas ou taxas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados à sua violação destes Termos de Uso ou ao seu uso do Site, incluindo, mas não se limitando a, seu Conteúdo do Usuário, qualquer uso do conteúdo, serviços e produtos do Site que não seja expressamente autorizado nestes Termos de Uso ou seu uso de qualquer informação obtida do Site.

8. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso de pelo menos 30 dias antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar o Serviço.

9. Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta o conflito de disposições legais. Qualquer disputa legal ou processo relacionado ao seu acesso ou uso do Site ou destes Termos será instituído exclusivamente em um tribunal federal ou estadual localizado no Brasil.

10. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através da nossa página de Contato ou pelo email: [email protected].